SENZALA DEBAIXO DO TAPETE

Trabalho Escravo no Brasil Colônia envolvia negros e índios

Recentemente publiquei aqui um comentário sobre o trabalho escravo, e que trazia uma proposta importante apresentada no Congresso Nacional, a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de número 438/01, que permite que sejam confiscados imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esta proposta ainda destina esses imóveis para a Reforma Agrária ou para programas de habitação popular. Mostrei também alguns deputados que se mostram contrários à proposta, porque são lobistas dos grandes proprietários de terra ou, eles próprios são proprietários de grandes extensões de terras em Santa Catarina e no Paraná.

 

 

Na verdade o que se observa nestes deputados é o grande receio na aprovação desta proposta, pois podem eles terem suas terras confiscadas por causa de uma coisa que estão acostumados a fazer desde os tempos do Senhor de Engenho. Sim, aquilo que muitos de nós aprendeu ainda no Ensino Fundamental na disciplina de História. Mas eles não foram consumidos pela modernidade; os Senhores de Engenho ainda existem. De uma forma mais sofisticada continuam escravizando e submetendo trabalhadores pelo Brasil afora, no Norte e no Sul, no Nordeste e no Sudeste, no Leste e no Centro-Oeste. Duvidam? Pois leiam o que publicou o deputado estadual paulista Carlos Bezerra Jr. na Folha de São Paulo na última segunda-feira, dia 04 de junho, e que traduz muito da realidade que pode ser encontrada ainda em nossos tempos sobre este mal histórico brasileiro.

 

 

Este artigo me foi gentilmente repassado pelo Professor Attico Chassot esta semana e achei imprescindível publicá-lo neste sábado, pois faço desta causa uma bandeira de luta que compartilho com meus leitores frequentemente.

  

Senzala debaixo do tapete

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Crianças e adultos são explorados em várias atividades

A escravidão segue mais viva e lucrativa em nosso país do que o mais ambicioso senhor de engenho poderia imaginar, no campo ou no centro de SP

 

 

"Dormíamos no chão e, às vezes, de luz acesa, para afastar os insetos. O banho era frio, e a roupa era lavada em baldes, sem sabão. Café e leite cheiravam a querosene e gasolina. Crises intestinais eram comuns entre os trabalhadores. Havia ameaças de morte."

 

 

Há uma violência latente sustentando obras públicas, empreiteiras importantes, grandes grifes e gigantes do agronegócio. A declaração acima é prova dessa exploração.

 

 

O relato foi construído com depoimentos de homens escravizados em empreendimento do programa federal Minha Casa, Minha Vida, em São José do Rio Pardo (SP). O caso, infelizmente, não é isolado. Por trás da propaganda do "novo" Brasil, há milhões de escravos.

 

 

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do trabalho escravo, na Câmara Federal, permitindo confisco de terras de escravagistas, é uma vitória. Relatórios do Ministério do Trabalho e Emprego, dos quais a descrição acima foi retirada, comprovam, porém, que esse crime não está apenas na zona rural, mas também nas metrópoles.

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Deputado Carlos Bezerra Jr.  

Só no Estado de São Paulo, foram centenas de casos no último ano. E, pasme, isso acontece graças à omissão de alguns parlamentares.

  

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa convocou a marca de roupas Zara e a Racional Engenharia para dar explicações. A primeira, sobre exploração de bolivianos; a outra, sobre condições humilhantes de trabalho. Elas são acusadas de crimes em rincões do país? Não. Em oficinas de costura no centro de São Paulo e em obra no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na avenida Paulista.

 

 

Se o trabalho escravo visa ao lucro, para combatê-lo é preciso gerar prejuízo a quem o pratica.

 

 

Por isso, apresentei um projeto que cassa o registro de ICMS da empresa que usar dessa exploração em sua cadeia produtiva e impede os seus sócios de exercerem atividade comercial por dez anos. Assim como não toleramos mais políticos "fichas sujas", não aceitamos mais ver só lindos anúncios publicitários. Queremos transparência, de fornecedores a modos de produção.

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A bancada ruralista contesta a PEC 438/01

No Senado, a aprovação da PEC pode esbarrar outra vez nos ruralistas, que querem rever o conceito desse crime, ainda que relatório da ONU para Formas Contemporâneas de Escravidão confirme o artigo 149 do Código Penal: trabalho escravo é "trabalho forçado, jornada exaustiva, (...) condições degradantes e restrição (...) da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".

 

 

Em São Paulo, propus uma CPI. Mas, mesmo com dez assinaturas além do exigido, os trabalhos não começaram. O regimento, arcaico como o Brasil Colônia, só permite cinco comissões simultâneas, número já atingido. A falta de vontade política é exasperante. Inevitável questionar quais os interesses de quem adia o combate ao trabalho escravo.

No meio da omissão, vítimas se multiplicam. A mais nova denúncia remete de novo ao Minha Casa, Minha Vida, agora em Fernandópolis (SP). Um homem morreu devido à carga de trabalho desumana.

Se nada for feito, acontecerão mais mortes, porque há trabalho escravo no megaempreendimento imobiliário, na roupa que vestimos e até no inofensivo chocolate que comemos. São 27 milhões de escravos no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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As terras confiscadas serão utilizadas na reforma agrária

Se é verdade que troncos, correntes e pelourinhos viraram história Brasil afora, também é fato que a exploração a que remetem segue mais viva e lucrativa em nosso país do que o mais ambicioso senhor de engenho nunca imaginara.

Não há nada de inocente no atraso de tantas votações importantes. Sinceramente, quem tem medo do combate ao trabalho escravo na certa também lucra com essa violência.