07 maio 2008

PROJETO QUE PREVÊ AUXÍLIO-FUNERAL PARA DEPUTADOS ESTÁ PRONTO


Pasmem aqueles que lêem este blogue costumeiramente:

Os deputados federais estão prontos para aprovar um auxílio-funeral no valor de R$ 16.500,00 nas próximas horas.

O projeto prevê que em caso de falecimento do deputado federal, haverá uma verba pública para custear as cerimônias fúnebres, o transporte funerário, a compra do caixão e outros serviços relacionados. Há ainda a possibilidade de que a família arque com as despesas e receba o valor do auxílio-funeral. Também está sendo estudada a possibilidade de que ex-deputados tenham direito ao referido auxílio.

De acordo com o jornal "O Globo" de 07 de maio:

No caso de o presidente da Câmara decretar honras fúnebres a deputado de exercício anterior, "a família fará jus à assistência exequial direta", ou seja, a família terá direito a ter as despesas pagas pela Câmara.
De acordo com o texto do projeto, a verba para o custeio do auxílio-funeral será retirada do orçamento da Câmara. O ato entra em vigor no prazo de 120 dias da publicação.

Segundo a secretaria da Mesa Diretora, cabe aos integrantes da Mesa e aos líderes partidários definirem quando o projeto será colocado em votação. A assessoria de imprensa da presidência informou que ainda não há data determinada para ir a plenário.

Observa-se que a Câmara Federal está tendo tempo para inúmeras sessões de discussão de seus aumentos, deixando projetos importantes relacionados à segurança pública (exemplo da discussão da maioridade penal aos 16 anos), à saúde e à educação, para aprovação de leis que beneficiem seus honorários. Veja por exemplo a Verba de Gabinete dos Deputados, que passou no dia 16 de abril, de R$ 50.800,00 para R$ 60.000,00. Um pequeno aumento de R$ 9.200,00. O mesmo Presidente da Câmara que defendeu este aumento, Deputado Arlindo Chinaglia, do PT, disse que o auxílio-funeral não é nada demais, já que existem deputados que são pobres.

Por falar nisso: Você lembra em que Deputado Federal votou na eleição de 2006?

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