"O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira proibir o nepotismo no poder público brasileiro, mas parlamentares já falam em uma saída para flexibilizar a regra: criar cotas para parentes. Inspirados no sistema de cotas para o ingresso de negros em universidades, políticos defendem que o Congresso aprove uma lei abrindo brechas para a contratação de parentes". Esta é uma nota do jornal O Estadão de São Paulo da última quinta-feira, 21 de agosto.
Uma das artes mais antigas das instituições públicas é o favorecimento próprio. Muitos dos representantes do povo elegem a casa do povo, o congresso nacional, como a "Casa da Mãe Joana". Mas uma de nossas instituições públicas (felizmente e sob pressão das denúncias do Ministério Público), o Supremo Tribunal Federal, resolveu acabar com uma das maiores farras de ganho ilícito das últimas décadas. Os vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores, além de mandatários do Poder Executivo, como prefeitos, governadores e presidente da república, não poderão mais manter parentes em cargos públicos. A partir dos proximos dias, todos deverão rever seus assessores parlamentares e outros cargos em que empregam parentes. Estes deverão ser demitidos sumariamente.
Apesar da lei aprovada pelo STF, como vimos na nota do Estadão acima citada, muitos políticos resistem ao decreto. Alguns inclusive tentam achar brechas para burlar a lei. Tenha a certeza de que em seu município há algum caso como esse. Certamente há vereadores empregando parentes na Câmara Municipal. Duvida? Pois vá em frente e pesquise. Faço uma aposta com você que isto acontece indubitavelmente em nossa cidade, com nossos vereadores, com nosso prefeito. Não é sem razão que todos eles buscam um segundo, um terceiro e até um quarto mandato. fazem da vida pública uma carreira com "polpudos" salários e uma aposentadoria bastante precoce. Por isso, antes de votar, pesquise! Vá atrás do passado de seu candidato. Não vote sem ter informações.
Não é para menos que, na vinda dos portugueses para o Brasil, o escrivão da esquadra que aportou na costa brasileira, Pero Vaz de Caminha, sem qualquer sentimento de pieguice já solicitava ao rei Dom Manuel, o Venturoso, uma "oportunidade" para seu sobrinho. Portanto, vê-se que o "nepotismno" não é recente por aqui.
Cabe aqui ressaltar a importância desta medida do STF e ressaltar que "nem tudo está perdido" nas instituições públicas brasileiras. Esta vitória é do povo brasileiro, sob os auspícios do nosso tribunal maior de Justiça. Ainda bem que ele às vezes funciona. Parabéns Ministros do STF.
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