Outra vez a semana me
contemplou com uma atividade instigante, assistir mais uma edição do “Seminário
de Valorização do Trabalho e Vida”, evento do Sindicato dos Trabalhadores da
Construção Civil (STICC) que reúne personalidades para discutir a questão social do canteiro
de obras. O momento vivido foi importante para discutir e ouvir reflexões sobre
uma realidade que merece mais atenção.
O convite partiu da amiga
Cídia Santos, minha parceira nas oportunidades de estágio aos alunos da Escola
Factum, principalmente daqueles que anseiam conhecer a realidade de um segmento
onde há muita negligencia por parte dos empresários que investem nesta área.
Aliás, pode-se dizer que a maioria investe pesado nos requintes construtivos e
de acabamento, mas se mostram relapsos nos cuidados com quem realmente faz
subir as edificações.
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| A terceirização na Construção Civil pode reduzir a qualidade de vida dos trabalhadores |
O tema central do seminário
deste ano foi “O Diálogo Social na Construção Civil”, demonstrando a preocupação
do sindicato em colocar na mesa de negociações melhores condições no ambiente
de trabalho desta mão-de-obra tão maltratada e vilipendiada, por vezes até
atuando em condições similares às de escravo, como ressaltou o presidente
Gelson Santana no centro de eventos do Novotel.
A participação do Vice-Presidente
do Tribunal Regional do Trabalho, João Pedro Silvestrin, foi excepcional na
abordagem do tema “terceirização”, mostrando que o projeto do deputado Sandro
Mabel no Congresso Nacional procura reduzir custos da classe empresária,
precarizando muitos dos direitos que a classe trabalhadora conquistou ao longo
de décadas. No caso da Construção Civil, ressaltou a dificuldade em separar o
que é atividade efetiva e um trabalho terceirizado, pois na maioria dos casos
isso já vem acontecendo, como nas etapas de acabamento da obra (hidráulico, elétrico,
pintura, etc). Mas destacou também que, assim como a responsabilidade solidária
aparece em outras NRs, na obra também os auditores não deixam cobrá-la.
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| Ao lado do Presidente do Sindicato, Silvestrin foi um dos convidados do Seminário |
Silvestrin ainda conceituou
responsabilidade subjetiva e objetiva, onde na primeira o empregado pode provar
a culpa do empregador, e na segunda, as atividades se desenvolvem sob risco.
Um dos exemplos de atitude irresponsável
de empresário local foi citada por Silvestrin, em experiência por ele vivenciada.
Contou que numa destas seções de ajuizamento no Tribunal, o empresário achou
demasiada a quantia de indenização de R$5.000,00 pela amputação de um dedo do
trabalhador. E que propôs a redução para R$ 500,00. Conta Silvestrin que,
indignado, passou a mão no seu talão de cheques e pediu os cinco dedos do
empresário pelo valor de R$ 2.500,00, o qual se negou a aceitar, logicamente.
Por fim, o Dr. Caio Mucio,
advogado da subseção da OAB de Porto Alegre, explicou em detalhes o Projeto de
Lei da Terceirização, para que o público tomasse conhecimento do verdadeiro
teor e da interpretação que o mesmo tinha dele. Foi muito esclarecedora sua visão.
Salientou que a “criatividade brasileira” pode suscitar uma enorme burla da lei
se não houver uma fiscalização redobrada por parte das autoridades depois da aprovação.
Dados estatísticos trazidos por ele deixaram estarrecida a plateia ouvinte.
Segundo Dr. Caio, o terceirizado ganha 24% menos de salário e trabalha cerca de
3,5 horas a mais por dia do que o trabalhador normal.
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| O STICC tem denunciado as irregularidades na Construção Civil |
Aproveitando o
encerramento, o presidente do sindicato elogiou os debatedores e mostrou uma
pequena síntese de como o sindicato tem atuado nos canteiros de obra em relação
às irregularidades detectadas. Gelson Santana ainda lamentou a ausência de uma representação
complementar do regime tripartite para sentar à mesa de discussões, apesar do
convite ao Sinduscon.
O evento foi de extrema contribuição
para o conhecimento de todos aqueles que buscam se aprimorar na ciência prevencionista.
Alunos e alunas que se fizeram presentes puderam desfrutar de um momento extraordinário
para complementarem suas formações e seus currículos.
Um comentário:
Meu caro amigo e colega Jairo,
uma vez mais, teu blogue nos leva a cenário quase desconhecido “o canteiro de obras” que muitos de nós, mesmo que usufruamos todos de sua produção, não temos uma muito precisa dimensão do mesmo. Discutir a questão social do canteiro de obras ajudará a dar dignidade às trabalhadoras e aos trabalhadores.
Tu, com tua luta, trazes, de maneira muito coerente, a bandeira da justiça social.
Obrigado por nos ensinar
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