O TRABALHO ESCRAVO DE NOVO EM CENA

Passados mais de 100 anos da assinatura da Lei Áurea e o nosso país ainda convive com as marcas deixadas pela exploração da mão-de-obra escrava. No Brasil, a escravidão contemporânea manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos.

Segundo cálculos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem no Brasil 25 mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo. Os dados constituem uma realidade de grave violação aos direitos humanos, que envergonham não somente os brasileiros, mas toda a comunidade internacional.

Nos últimos dois anos tenho utilizado este Blog para falar a respeito do Trabalho Escravo, uma questão inadmissível em pleno século XXI. É lógico que não se pensa naquele tipo de escravidão que já existia na antiga Grécia ou na Roma dos imperadores. Nem tampouco na escravidão que levou o Brasil à condição vergonhosa de último país no mundo a erradicar o secular cativeiro negreiro pós descobrimento. Mas, a escravidão velada existente hoje em dia no Brasil, tem sido motivo de varias incursões do Ministério Publico do Trabalho nos mais variados segmentos da atividade econômica.

O programa Profissão Repórter, da Rede Globo, da última terça-feira, dia 07 de agosto, mostrou as condições de trabalho em oficinas de costura, mostrando o regime escravo em que muitos trabalhadores são submetidos.

A exploração dos bolivianos nas confecções do estado
de São Paulo

Entre as oficinas visitadas, a repórter Valéria Almeida acompanhou o trabalho do Ministério Público do Trabalho e da CPI do trabalho escravo que encontrou bolivianos vivendo trancados em uma oficina que produzia roupas para a loja Talita Kume, uma marca famosa pela qualidade e pelo preço de roupas de moda fashoin. A ação acabou lacrando a oficina que tinha ligação direta com uma loja evangélica.

A repórter esteve também na loja localizada no bairro do Bom Retiro em São Paulo, onde os fiscais tentavam encontrar o dono da empresa para lhe informar sobre as irregularidades encontradas na oficina. A equipe da emissora não pode filmar a reunião entre os fiscais e o advogado que representou o dono nessa negociação.

A empresa chegou a enviar uma nota dizendo que repudia esse tipo de condição de trabalho e alegando não ter ciência do que acontecia dentro da oficina. Como medida imediata a Talita Kume criou um departamento interno para fiscalizar de forma rigorosa todos os seus fornecedores. 

Marcas famosas de roupas fashion também tem
se utilizado do trabalho escravo

Outra notícia que marca o dia 07 de agosto está estampada na Folha de São Paulo, com o título “Empresários são condenados por trabalho escravo em Pernambuco”. Veja o texto da notícia a seguir:

A Justiça Federal em Pernambuco condenou a sete anos e onze meses de prisão dois empresários que submetiam os empregados de seus engenhos em Moreno (28,4 km de Recife) a condições análogas às de escravidão.

Os irmãos Fernando Vieira de Miranda e José Marcos Vieira de Miranda também terão que pagar multa de 250 salários mínimos (R$ 155,5 mil).

Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 2010. O Ministério do Trabalho identificou que 101 trabalhadores dos engenhos Contra-Açude, Furnas, Una e Capim Canela eram expostos a condições degradantes de trabalho.

O programa Profissão Reporter mostrou o trabalho escravo
em empresa de dois irmãos no nordeste

O relatório de fiscalização informou que os trabalhadores não recebiam água potável, alimentação e equipamentos de proteção individual. Além disso, os alojamentos deles não tinham instalações elétricas e sanitárias adequadas.

Segundo o Ministério Público, os empregados também não tinham registro em carteira de trabalho nem possuíam direito a benefícios como FGTS, descanso semanal remunerado e férias.

"Restou evidente que os denunciados, de modo consciente e voluntário, submeteram vários trabalhadores [...] à situação degradante, causando evidente mácula às respectivas dignidades, na medida em que os tratava como meros instrumentos de trabalho", escreveu na sentença Flávia Tavares Dantas, juíza substituta da 13ª Vara.

Desta forma vê-se que muito ainda deve ser feito para erradicar esse mal que assola as populações pobres, que buscam oportunidades de emprego que lhes proporcione condições decentes de sobrevivência. E agora, alem da submissão dos brasileiros que já é recorrente, surge no cenário nacional a exploração de trabalhadores estrangeiros que, saídos de suas pátrias em crise para buscar um futuro mais decente, são vitimas da exploração da sanha lucrativa de empresários sem escrúpulos.  

Fontes: Folha de São Paulo (Ed. 07/08/12) e Ministério Público do Trabalho