JÁ ERA HORA DE REPARTIR O BOLO

A sociedade brasileira começa a resgatar a dívida com as classes
sociais menos favorecidas 

Como professor acredito que temos um grande compromisso também na divulgação em sala de aula de temas relacionados com a realidade social. E nunca economizei espaços em minhas aulas consagrados à abordagem destes temas. Um deles é recorrente, ressaltar as iniciativas do atual governo em prol das camadas menos favorecidas da nossa sociedade, como os índios e negros. E quero deixar bem claro que nada há de filiação partidária ou de simpatia a determinada candidatura nestas minhas intervenções docentes, a não ser o reconhecimento de atitudes governamentais que merecem destaque pela transformação que implementam na sociedade brasileira. E se isso deve ser compromisso de um governo, divulgá-las é papel de quem tem como responsabilidade a formação cidadã através da educação. Creio que assim também estou cumprindo meu papel.

Pois esta semana, mais uma notícia vem comprovar o quanto o atual governo da Presidenta Dilma tem cumprido o lema que é a marca deste mandato, e que, quando pergunto ao alunos e alunas, poucos conhecem: “País rico é país sem pobreza”. Mais uma medida inédita contempla ações que beneficiam aqueles que durante muitos séculos foram excluídos da riqueza nacional, os negros. Lembro bem dos muitos anos que ouvia dos economistas de plantão, e um deles inclusive tornou-se famoso no cenário nacional, e ainda hoje presta consultorias neste assunto, de que “para se repartir o bolo, primeiro é preciso fazê-lo crescer”.

E durante muitos anos ficamos na expectativa de o bolo crescer. E esse momento parecia nunca chegar. E não se pode deixar de reconhecer a imensa complacência de nossa população, acostumada com promessas e esperas que nunca se cumpriam.

O lema do atual Governo se cumpre com suas ações 

Pois esse tempo parece ter chegado. Jamais um governo implementou tantas ações sociais em um período tão curto. São inúmeras formas de distribuir a riqueza e reduzir aos poucos a pobreza e a miséria.

Por isso, trago aqui artigo da Folha de São Paulo tratando do assunto, e que denota o quanto este governo tem atuado em prol das camadas menos favorecidas, e que por certo vai entrar para a história republicana como um dos mais dedicados às causas sociais.

Dilma vai criar cota para negros no serviço público

O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.

A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados.

O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.

O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.

Luiza Barros: ministra da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial

O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.

A Folha teve acesso às propostas. Elas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação.

 

A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.

No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.

Ou seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal.

Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.

EDUCAÇÃO E CULTURA

No campo da cultura, há uma decisão de criar incentivos para produtores culturais negros. Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) já anunciou que serão lançados editais exclusivos para essa parte da população.

No eixo educação, há ao menos três propostas principais: 1) monitorar a situação de negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos cotistas, durante a graduação, auxílio financeiro; 3) reservar a negros parte das bolsas do Ciências sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior.

A implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do segundo mandato de Lula.

Segundo o estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, essas duas autodefinições compõem mais da metade dos 191 milhões de brasileiros, de acordo com o Censo de 2010.

ESSENCIAL

O plano é tido no governo como essencial para diminuir a desigualdade gerada por diferenças de cor e ampliar a queda na concentração de renda na última década.

Nesse sentido, o plano, ao usar unicamente critérios raciais, seria mais cirúrgico do que o sistema de cotas aprovado pelos congressistas em agosto, que reserva metade das vagas nas federais para alunos egressos de escolas públicas e, apenas nessa fatia, institui a ocupação prioritária por negros e índios.

Politicamente, será um forte aceno da gestão Dilma aos movimentos sociais, com os quais mantém uma relação distante e, em alguns momentos, conflituosa --como durante a onda de greves de servidores neste semestre.

Fonte: Folha de São Paulo – Ed. 14.10.12