AUDITOR-FISCAL, UMA ATIVIDADE DE RISCO

Esta semana dedico a edição do Blog a estes defensores das boas condições de trabalho e que por suas atuações evitam vários acidentes e doenças ocupacionais. São os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.

A CHACINA DE UNAÍ

Três auditores e um motorista foram assassinados em 2004

Era janeiro de 2004, e eu ainda morava em Brasília, quando fomos impactados pela notícia do assassinato de três auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e um motorista do órgão federal. O crime aconteceu em Unaí, cidade mineira que faz divisa com o Distrito Federal. Foram assassinados os Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira da Silva.

Um dos pistoleiros contratados, Erinaldo de Vasconcelos Silva,  confessou ter recebido 50 mil reais pelo crime, quantia que seria dividida com outros dois colegas que participaram da chacina. O mandante do crime, Norberto Mânica, também conhecido como “Rei do Feijão”, ofereceu a Erinaldo, após o crime, 100 mil reais e um caminhão para que ele assumisse sozinho a autoria. Segundo a Promotoria, também foi mandante o prefeito de Unaí, e irmão de Norberto, Antério Mânica.

Aida Becker é coordenadora de NR 12 em Caxias do Sul

Inacreditavelmente, dos oito acusados somente três foram julgados e condenados: Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda. Os demais aguardam decisão do STJ, pois o ministro Luiz Fux pediu vistas do processo.

AUDITORA DE CAXIAS DO SUL PEDE AJUDA

Um outro caso envolvendo auditores-fiscais do Ministério do Trabalho me chamou a atenção esta semana, principalmente porque envolve uma profissional pela qual nutro profundo respeito e admiração, a engenheira Aida Cristina Becker. Estivemos juntos tempo atrás na elaboração do Manual de Segurança na Operação de Prensas e Similares na FIERGS, sob a coordenação da Dra. Beatriz Santos Gomes. Ali pude comprovar toda a sua competência como profissional envolvida com a segurança dos trabalhadores.

Muitos acidentes são evitados pela fiscalização dos auditores-fiscais

Pois nesta semana, segundo a Revista Proteção, Aida Becker solicitou, em nome do sindicato dos metalúrgicos de Caxias do Sul e região, um apoio do deputado federal Assis Mello (PCdoB-RS) para que interviesse junto ao Ministério do Trabalho. Segundo ela, é muito grande a resistência dos empresários da região na adequação de seu maquinário, e já há um movimento em prol da revogação da NR 12. A intenção é levar ao Ministro do Trabalho e Emprego a preocupação da fiscalização e da representação sindical neste sentido. Desde a publicação da norma revisada, foram concedidos prazos para que as máquinas fossem adequadas, coisa que não ocorreu na maioria dos casos.  

DENÚNCIA E CORRUPÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA

Nesta quinta-feira, dia 31 de outubro, outro episódio envolveu auditores fiscais aqui no Estado, colocando em polvorosa toda a classe industrial e da construção civil. Desta vez, a polícia federal se antecipou para evitar o que ocorreu em Unaí em 2004. Segundo notícia do Jornal Zero Hora deste mesmo dia, um esquema que acelerava o fim de embargo em obras da capital, mediante pagamento de propina, foi desarticulado. Participavam um auditor-fiscal do MTE e um servidor administrativo do órgão, além do diretor da Worker Engenharia, Antonio Barata. 

Heron Oliveira está sendo investigado e Antonio Barata foi preso

Havia inclusive uma tocaia sendo preparada para o auditor-fiscal que iria visitar nesta sexta-feira uma obra em Gravataí, e que seria por ele embargada. O grupo preparou um caminhão para abalroar o veículo do auditor durante o trajeto na Free-Way, provocando um suposto acidente fatal, coisa que não aconteceu pela antecipação da policia federal, já que ela pretendia realizar as prisões somente em março do ano que vem.

Também está sendo investigado como participante do esquema o superintendente do órgão, Heron Oliveira, que conheci pessoalmente num seminário de segurança do trabalho ocorrido na Fiergs há quase dois anos. Lembrando que o cargo de superintendente regional do MTE é de cunho político e não técnico.

PROFISSÃO-PERIGO

Pelos relatos acima nota-se que a profissão possui ingredientes perigosos em sua essência e que, quando utilizados para defender a integridade física dos trabalhadores brasileiros, podem levar a um grande risco para estes profissionais. Mesmo que existam, como em todas as profissões, desvirtuamentos do objetivo principal por parte de uma minoria, há que se reconhecer o grande serviço prestado pelos auditores-fiscais do MTE. 

   

Fontes consultadas:

Zero Hora – Edição 31.10.13

Revista Proteção – Edição 29.10.13

Jornal Estado de São Paulo – Edição 01.10.13