FISCALIZAÇÃO EM CENA OUTRA VEZ

Nas aulas de Tecnologia Industrial se enfatiza a
importância da fiscalização 

Toda vez que estou em sala de aula trabalhando os conteúdos de Tecnologia Industrial para meus alunos de segurança do trabalho, enfatizo a importância da fiscalização dos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. E dentro das normas regulamentadoras que trabalhamos, algumas delas tem sido sistematicamente cobradas por estes agentes, essencialmente as normas NR 10 (Segurança em Instalações Elétricas e Serviços com Eletricidade) e NR 12 (Segurança em Maquinas e Equipamentos) entre outras.

Roque Puiatti é um dos auditores do MTE
bastante atuante no estado

Hoje quero chamar a atenção para uma agenda cumprida recentemente pelos auditores em empresa produtora de fertilizantes em Rio Grande, no sul do estado. Ali eles encontraram inúmeras irregularidades que temos abordado em sala de aula. Diz a reportagem publicada na página do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho:

“Na ocasião, os auditores Roque Puiatti e Fábio Lacorte da Silva identificaram situações de grave e iminente risco que provocaram interdição do conjunto de máquinas utilizadas na fabricação de fertilizantes em armazéns; interdição de uma serra circular, um andaime fachadeiro, uma máquina betoneira e três vasos de pressão. Além da interdição de todas as operações em alturas, como, por exemplo, as atividades de carregamento de caminhões e trens, além da proibição de circulação de máquinas e pessoas no mesmo ambiente ao mesmo tempo”.

Áreas interditadas na empresa de fertilizantes

Pelo próprio relato e as imagens aqui publicadas, pode-se observar grande negligencia por parte da empresa na adequação destas máquinas e do ambiente de trabalho:

Na figura 1, nota-se uma esteira transportadora com os roletes à mostra e o próprio rolo com sistema esticador totalmente desprotegidos. Não é possível ver o sistema de transmissão de força na outra extremidade, e que deve ser protegido para evitar o contato do operador. (NR11 e NR12)

Na figura 2, observa-se um andaime fachadeiro totalmente irregular, sem o sistema de guarda-corpo e rodapé obrigatório para evitar quedas de altura, sendo o travessão superior com 120cm, o intermediário com 70cm e o rodapé de 20cm. Além disso, é necessária a tela de proteção entre as travessas. (NR18).

Áreas interditadas na empresa de fertilizantes

Na figura 3, pode-se notar uma máquina pá carregadeira circulando e fazendo manobras entre os operadores, transportando e abastecendo o processo de produção com matérias primas. Pelo visto não se observa qualquer cuidado ou sinalização nestas atividades, o que implica em situação de risco grave e iminente. (NR11, NR12 e NR26).

Já na figura 4, a existência de uma serra circular totalmente desprotegida sem a coifa protetora do disco e cutelo divisor. Não é possível notar a existência de proteção no sistema de transmissão de força, nem mesmo o aterramento da parte elétrica. (NR10 e NR18).

Sendo assim, numa análise rasa se constatam várias anormalidades em poucas imagens observadas. Mas tenho reafirmado em nossas aulas que, quando os auditores visitam a empresa, todas as irregularidades vêm à tona. Foi o que ocorreu também nesta empresa de fabricação de fertilizantes auditada recentemente. Além dos itens destacados acima, houve identificação de “falta de emissão de ordem de serviço”, como uma falha no sistema de gestão da empresa, inexistência de “programa de treinamento obrigatório dos funcionários”, sem a “implantação da CIPA” pelo número de funcionários trabalhando ali, e ainda, a falta da “implementação do Programa de Proteção Respiratória”, já que a poeira é um agente presente nestas atividades.

Outros itens são exigidos pela legislação e são motivo de interdição

Tudo isso demonstra a grande responsabilidade de que são investidos os futuros técnicos em segurança do trabalho, e o quanto esta área necessita ainda de dedicação para que possamos melhorar as condições do ambiente de trabalho. Quando ouço de algumas pessoas de que há muitas escolas formando profissionais prevencionistas, minha visão é de que a “qualidade” é que deve imperar, ao invés da “quantidade”. E para que se possam realmente qualificar estes profissionais, há necessidade de maior empenho por parte de nós, docentes.