ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS NO RS

Há poucos dias, aqui neste espaço, descrevi o quanto estava entusiasmado com o presente recebido do Dr Roque Puiatti, a publicação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS: "Análise de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul". Pois em poucos dias venci as mais de trezentas páginas da obra, resultando ao fim da leitura uma sensação de "quero mais", tal a forma bem escrita e a perfeição da editoração. Sei da dificuldade enfrentada por aqueles que se propõem a elaborar uma obra dessas, e da satisfação quando ela pronta, se assemelha a um nascituro entregue aos pais depois de meses de gestação.

Minhas últimas experiências na participação de equipes de produção de publicações me mostraram o quanto isso é edificante. Recentemente, acompanhei como leitor crítico a obra do professor Attico Chassot, "Sete Escritos sobre Educação e Ciência", lançada pela editora Cortez em meados de 2008. O convite feito pelo professor Chassot, para que, de forma inédita, conhecesse o conteúdo de sua obra, me trouxe orgulho e satisfação. Principalmente, por ser um admirador de sua atuação em prol da educação e da ciência. Em 2006, fiz parte do Grupo de Gestão do Ambiente do Trabalho, sob o comando da Drª Beatriz Santos Gomes e da coordenadora técnica, Engª Aida Cristina Becker, na elaboração do "Manual de Segurança em Prensas e Similares". Este manual foi uma publicação do CONTRAB em parceria com a FIERGS. Até hoje há manifestações enaltecedoras pelo conteúdo e pela apresentação da publicação, embora dentro do grupo minha tarefa tenha sido a de mero revisor gramatical.

Todavia, o elogio que aqui estou tecendo para a publicação da SRTE/RS também não é sem embasamento. Além de trazer descrições sucintas e bem fundamentadas para o entendimento dos acidentes ocorridos e os fatores que os motivaram, a publicação adota uma metodologia adequada no tratamento dos eventos. Cada um deles traz a descrição do acidente, seus fatores causais, as condutas da Auditoria Fiscal e a conclusão a respeito. Tal forma permite que o conteúdo se encaixe em qualquer sala de aula, seja em cursos técnicos onde atuamos, seja em outros ambientes onde se busque ampliar o conhecimento de saúde e prevenção.

Durante a leitura chamou minha atenção alguns índices, como o da distribuição dos acidentados segundo o tipo de ocupação. Segundo a publicação, assim estão constituídas as estatísticas de acidentados dos cinco grupos de maior evidência (ago/2001 - de/2007), de acordo com o Cadastro Brasileiro de Ocupações - CBO:

a) Grupo 95 - Trabalhadores da Construção Civil - 33,63%
b) Grupo 85 - Eletricistas, Eletrônicos e Assemelhados - 8,52%

c) Grupo 62 - Trabalhadores Agropecuários Polivalentes e Assemelhados - 5,83%

d) Grupo 99 - Trabalhadores Não Classificados sob outras Epígrafes - 5,83%

e) Grupo 72 - Trabalhadores Metalúrgicos e Siderúrgicos - 5,38%

Observa-se assim, que a maior incidência recai sobre um segmento que muitas vezes é relapso na adoção de medidas de controle efetivas e com treinamento deficiente em relação ao conhecimento das tarefas e dos riscos implícitos nas mesmas. A obra destaca que o grau de mortalidade da Construção Civil, por sua letalidade demonstrada na amostra apresentada, deve ainda levar em conta outras ocupações envolvidas nesta atividade econômica, como o Grupo 87 do CBO, que engloba montadores de estruturas metálicas, soldadores e encanadores; assim como, os Grupos 97 e 93, que incorporam os operadores de terraplanagem, preparação de terrenos e fundações e os pintores. Já o Grupo 85, citado na tabela acima, ocupa um lugar de destaque pela sobreposição de riscos decorrentes do trabalho na proximidade de linhas elétricas energizadas com os trabalhos em altura. Normalmente, estes são os fatores primordiais na ocorrência de eventos fatais com este grupo.

Um outro destaque da obra para os eventos fatais e a pouca experiência dos acidentados. Segundo ela, na página 36, a inexperiência do recém-contratado tem relação com vários motivos: ignorância do processo e da organização do trabalho, desconhecimento do sistema de gestão de riscos, falta de vivência na tarefa, falta de relacionamento com os colegas para compartilhar situações de risco e planos de emergência e o desconhecimento da eficácia do sistema de manutenção de máquinas e equipamentos. E normalmente, é essa a abordagem reducionista imputada ao trabalhador acidentado.

Finalmente, o capítulo IV da publicação se detém na questão dos acidentes com crianças e adolescentes, muito comum quando alguns segmentos se apropriam de mão-de-obra farta e disponível em tempos de prosperidade. Segundo dados referidos na obra, extraídos do IBGE, em 2006, 320.000 crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos trabalhavam no RS. Ou seja, 13,3% da população de crianças e adolescentes. Na página 64, uma referência a características desta mão-de-obra chama a atenção.

...em relação aos adolescentes, o que se observa é uma tentativa de atribuir-lhes responsabilidades para as quais não estão preparados, ainda que possam parecer adultos devido ao crescimento intenso e acelerado próprio da faixa etária.
Assim, distração, inquietude, impulsividade, tendência a entediar-se e mesmo variados graus de irresponsabilidade são características biológicas normais na adolescência, da mesma forma que na infância. Responsabilidade é um atributo que depende fundamentalmente da capacidade de abstração, de forma que possam ser avaliadas as consequências futuras de nosso atos (ou seja, de "consultar o futuro"). As estruturas cerebrais que nos permitem realizar abstrações passam por grande desenvolvimento no período de adolescência, mas só atingem a maturidade na idade adulta.

Bem, esta foi tão somente uma pequena amostra da obra que li durante minhas férias, e cujo conteúdo resolvi compartilhar com vocês. Tenho a certeza de que a mesma será peça importante em minha atuação docente em 2009. Espero que para vocês também tenha sido significativa a leitura destes parágrafos.