FAVOR COM O CHAPÉU ALHEIO

Muita gente pode reclamar que as instituições públicas não funcionam. Mas neste aspecto, sou bem mais otimista nos dias atuais. Até mesmo o medo imposto pela população fez com que o Congresso brasileiro, em suas duas casas, o Senado e a Câmara Federal, se propusesse a partir de agora a prestar contas da verba indenizatória , aquele dinheirinho - R$ 15.000,00 - que eles recebem para as despesas gerais de transporte, despesas administrativas e outros mais. Depois do pânico pela chiadeira geral, esta instituição parece dar lampejos de melhoras, embora muita sujeira ainda fique escondida debaixo do tapete.

Observemos uma instituição que tem trabalhado incessantemente na investigação de irregularidades políticas ocorridas: o Ministério Público. Ela trabalha em muitas frentes. E dentre elas, uma que têm atuado com severidade nos últimos decênios é o Ministerio Público Eleitoral, mostrando para quê e por quê existe. Recentemente o MPE pediu a cassação do diploma dos deputados federais gaúchos Vilson Covatti (PP), Iradir Pietroski (PTB), Giovani Cherini (PDT), Aloísio Classmann (PTB) e Silvana Covatti (PP), por suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos em troca de benefícios assistenciais nas eleições de 2006. Segundo a acusação do Ministério Público, os deputados mantém albergues, com fins eleitorais, em varios municípios gaúchos, por meio de Fundações de Solidariedade, para hospedar pessoas carentes do interior e seus parentes que buscam tratamento de saúde. O Ministério Público alega que os benefícios são prestados em troca dos votos dos pacientes.

Pois saibam que na noite de ontem, o Tribunal Superior Eleitoral, que é a instância maior da justiça eleitoral, absolveu os deputados, sob a argumentação de que não houve pedido de votos às pessoas hospedadas para a oferta dos serviços assistenciais. O choro dos deputados, de seus amigos e cúmplices no plenário do Tribunal foi comovente, mas não para mim.

Já faz muito tempo que se observam políticos fazendo favores com o chapéu alheio. Aliás, o chapéu que eles utilizam, meus caros, é nosso. É preciso que se repudiem estas atitudes pretensamente denominadas de "auxílio aos mais necessitados". O que hoje é ajuda, serve em tempos de campanha como moeda de troca para favorecer candidatos. Aliás, há um deputado federal que também estará no banco dos réus nos próximos dias, para dar explicações sobre o uso do chapéu. Esperamos que ele compareça bem pilchado, como foi hábito seu, tão logo chegou à Câmara Federal. Sabe quem é?

Cabe aqui a pergunta: Qual o papel dos vereadores e deputados? Eles não pertencem ao Poder Legislativo? Eu mesmo respondo: Elaborar leis para reduzir as distorções entre as classes sociais, melhorar as condições de vida da população, de quem são os verdadeiros (ou não tanto) representantes e contribuir para o crescimento das cidades, dos estados e do país. Mas muitos eleitos, assim que assumem suas cadeiras, priorizam desde o início a reeleição. E em vez de elaborar leis que possibilitem melhorias aos mais necessitados, procuram as brechas deixadas pela incompetência do Estado para atender favores e prestar assistencialismo, tarefa para a qual não foram eleitos.

E os exemplos estão espalhados por todos os cantos do país. É deputado que dá chinelos, vereador que dá cesta basica, deputado que hospeda em albergue, vereador que arruma emprego. O favorzinho do político é buscado por aqui desde que a esquadra de Cabral aportou na Terra do Pau Brasil.

Talvez aí na sua cidade você conheça figuras eminentes como as que conheço aqui em Canoas. Em 2007, o Ministério Público denunciou dois vereadores da cidade por transportarem pacientes e idosos em tratamento. Ou seja, fazer favores com o chapéu alheio têm se tornado um hábito na política brasileira. Felizmente, estes senhores de Canoas, desta vez, não tiveram sucesso em seus planos reeleitoreiros. O povo demora a dar o troco, mas uma hora "a ficha cai". O Poder Legislativo tem como tarefa primordial a criação de leis, e para tanto são eleitos. Fiquemos atentos, porque o chapéu utilizado para prestar estes favores é comprado com o nosso dinheiro, e tem um custo bastante alto. Se for para construir albergues para a população em trânsito por causa de problemas de saúde, que se criem leis específicas destinando verbas para tais empreendimentos.