ROQUE PUIATTI NA ESCOLA FACTUM

Mais uma vez o Professor Roque Puiatti deu sua contribuição aos alunos em formação na área de segurança do trabalho. Desta vez, o engenheiro mecânico e auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul compareceu no auditório da Escola Factum para falar sobre a NR-28, Fiscalização e Penalidades. Numa exposição bastante descontraída do assunto, o Professor Roque cativou o público presente com sua experiência, fazendo com que o horário fosse insuficiente para atender a todas as perguntas. Na verdade, a curiosidade dos alunos tornou a noite pequena para tantas questões. Ao final, o palestrante foi bastante assediado por alunos e alunas da Escola para cumprimentos e felicitações.

Na fala desta sexta-feira, dia 16 de abril, Roque Puiatti iniciou resgatando o aspecto histórico da Inspeção no Brasil, com as primeiras leis e a importância da Portaria 3.214 que estabeleceu as Normas Regulamentadoras. Lembrou ele que, assim como o técnico de segurança já foi chamado de Inspetor de Segurança do Trabalho e, posteriormente, de Supervisor de Segurança do Trabalho, no caso dos profissionais do Ministério do Trabalho, anteriormente eram denominados de Agente de Inspeção do Trabalho, e que, só recentemente a denominação foi modificada para Auditor Fiscal do Trabalho. Segundo ele, o nome mudou, mas a atuação permanece idêntica.

Depois da exposição histórica, Roque trouxe algumas imagens fortes sobre condições de trabalho inseguras e totalmente irregulares em empresas auditadas na região. Dentre elas, os alunos puderam constatar condições de trabalho irregulares em silo rural acometido por explosão de poeiras de grãos, vazamento de amônia em equipamento de frio de fábrica de gelo, manutenção irresponsável de equipamento rodoviário, riscos em construção de túneis de rodovia federal, condições desumanas em indústria de fundição e estocagem irregular de produtos químicos incompatíveis. Além disso, mostrou algumas áreas de conforto com condições desumanas, como um vestiário e um sanitário de empresa visitada recentemente. Também trouxe imagens de operadores atuando em transportador (empilhadeira) de forma irregular, setor de pintura totalmente desorganizado, fabricação de telha térmica com operador totalmente exposto a risco químico e produção de farinha de peixe em condições deprimentes do operador.

Na seqüência, Puiatti mostrou a estrutura da SRTE/RS e a atuação do AFTs. Segundo ele, a estrutura local é distribuída em Gerencias e Agencias, tudo isso ligado diretamente ao DSST em Brasília. Em Porto Alegre, a SEGUR-RS possui 10 (dez) médicos e 15 (quinze) engenheiros atuando. Dentre as atividades exercidas estão as auditorias das condições de trabalho, as investigações de acidentes de trabalho, as ações educativas e palestras, a participação na elaboração das normas regulamentadoras e os trabalhos em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. A fiscalização atua sobre os itens da CLT, os aspectos relacionados à segurança e saúde do trabalho e às NRs e também os Acordos e Convenções Coletivos. Ressaltou ele a importância dos Técnicos de Segurança do Trabalho estarem a par do conteúdo desses acordos e convenções, porque eles muitas vezes se sobrepõem à legislação.

Com relação à abrangência da Fiscalização, o professor Roque Puiatti referiu a parceria existente entre a SRTE e o Ministério Público do Trabalho, responsável pelos TACs – Termos de Ajustamento de Conduta, uma solicitação de adequação da empresa aos parâmetros indicados pelos fiscais durante suas auditorias.

Quanto à origem das fiscalizações, Puiatti disse que elas podem ser oriundas de um planejamento estratégico da SEGUR-RS, de denúncias da sociedade, dos meios de comunicação quando divulgam condições irregulares e acidentes ocorridos, por solicitação das próprias empresas e quando se constata Grave Iminente Risco de acidentes.

Os instrumentos de fiscalização utilizados pelos auditores da SEGUR-RS são o Termo de Notificação, o Auto de Infração, a Interdição ou o Embargo ou ainda o encaminhamento de Relatório Circunstanciado ao MPT e demais instituições.

Para 2010 e 2011, há projetos específicos na atuação da Auditoria Fiscal, sendo alguns deles mais significativos o resgate de Multas e Débitos, a Análise de Acidentes de Trabalho, a fiscalização mais intensificada do Trabalho no Campo e a erradicação do Trabalho Infantil.

Roque Puiatti disse estar atualmente envolvido no Projeto “Prevenção de Acidentes Industriais Ampliados”, com um foco de atuação mais direcionado ao segmento petroquímico.

Por fim, retomou imagens de condições de grave e iminente risco de acidentes e encerrou sua apresentação com o acidente ocorrido nas obras da BR-101 no município de Maquiné, dando alguns detalhes do relatório elaborado pela auditoria e os valores que envolveram as questões judiciais do acidente.

No encerramento, os alunos puderam fazer inúmeras perguntas sobre as atividades do auditor, bem como, ouvir alguns aconselhamentos sobre a atuação no mercado de trabalho, trazidos pela vivência e experiência do professor Roque Puiatti. O professor Jairo Brasil, em nome da direção da Escola Factum, agradeceu a presença do palestrante e destacou a importância de sua presença naquele espaço de educação profissional. Roque Puiatti fez doação do livro “Análise de Acidentes de Trabalho Fatais no RS”, publicado pela SRTE/RS em 2008, para a biblioteca da Escola.

Quem quiser baixar o livro direto da página do Ministério do Trabalho e Emprego, pode fazê-lo agora por aqui. Basta clicar no link http://www.mte.gov.br/seg_sau/livro_SEGUR_RS_2008.pdf