SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Uma tarde muito propícia para adquirir conhecimentos de Segurança do Trabalho, dentro do Seminário SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. O Evento foi promovido pelo Instituto para Promoção do Trabalho Empreendedor – Trabalho e Vida, fundado em Março de 2008. Empresas fornecedoras de materiais para a construção civil, como telas de proteção, elevadores de carga com sistema de cremalheiras, empresas de construção e de treinamento em NR18. Participaram também auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.

Inicialmente falou o auditor fiscal da SRTE de São Paulo, Antonio Pereira do Nascimento, trazendo a temática “Riscos e medidas de controle no uso de elevadores de obra”. Salientou o improviso que muitas vezes ocorre com a anuencia das empresas de construção ou do responsável pela obra. Exemplificou com um acidente com elevador onde o eixo do redutor cisalhou e o elevador caiu em queda livre. Todavia, houve uma dose de sorte porque o freio do equipamento funcionou parcialmente. Também como exemplo, o auditor relatou acidente ocorrido no Carrefour de São Paulo, onde um monta-cargas utilizado sem proteção ocasionou acidente de trabalho fatal.

Toninho fez críticas ao uso da fita zebrada, como se seu uso fosse sinônimo de segurança. Disse que a fita zebrada não deve ser considerada um isolamento de área, porque não impede o acesso a áreas de risco. Na verdade, a fita tem uso adequado para demarcações utilizadas pela polícia e outras instituições de segurança pública.

Um outro item bastante enfatizado pelo auditor foram as vantagens de operação e de segurança no comparativo entre elevador de cabo de aço e de cremalheira. Sobre a contratação de terceirizados na montagem dos elevadores, destacou a importância de formalizar essa entrega, com inspeção de profissional legalmente habilitado e o Termo de Entrega Técnica.

Na seqüência, houve a exposição do trabalho de duas empresas patrocinadoras do evento: a Montarte, especializada na prestação de serviços em montagem de elevadores de obras, e a Construtora Gafisa, através de seu gerente de SSO, Carlos Henrique.

A NR 33 também foi contemplada no seminário. O auditor fiscal da SRTE do Rio Grande do Sul, Sergio Augusto Garcia, abordou o tema “Aplicação da NR33 nos espaços confinados dos canteiros de obra e frentes de trabalho”. Segundo ele, é primordial que conheçamos, antes de tratar dos espaços confinados, o conceito desses espaços. Há uma questão relacionada à Geometria desses espaços, levando em consideração o ambiente não projetado para ocupação humana contínua. Também se deve atentar para os meios limitados de entrada e saída, uma questão do Acesso. Contempladas essas duas questões, saberemos se realmente estamos lidando com um espaço confinado quando analisarmos a Atmosfera existente, e que sofre influência da atividade a ser realizada ali. Segundo Garcia, a maioria dos acidentes de trabalho em espaços confinados são graves ou fatais.

Garcia também destacou os quatro riscos presentes na atmosfera: os contaminantes, a deficiência de oxigênio (menor que 19,5%), o enriquecimento de oxigênio (acima de 23%) e a inflamabilidade. Para exemplificar, o auditor mostrou imagens de acidente de trabalho ocorrido durante impermeabilização de caixa dágua em condomínio, com Atmosfera IPVS (Imediatamente Perigosa à Vida ou à Saúde).

O Grupo Worker, através de seu diretor, engenheiro Barata, apresentou sua área de atuação, com especialização em treinamento para trabalhadores de canteiros de obras. A seguir, a empresa Perame teve a oportunidade de mostrar sua atuação como fornecedora de telas de proteção para a construção civil.

Por fim, às 17 horas, a engenheira Luis Tânia, da SRTE/RS tratou do tema “Impacto do FAP no Gerenciamento e Controle de Riscos em Canteiros de Obras”, demonstrando todo seu conhecimento nessa área. Numa reflexão sistemática exemplificou a nova forma de cálculo do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Disse ela que: “A empresa vende mais porque pratica menor preço. Pratica menor preço porque paga menos tributo. Paga menos tributo porque adoece ou acidenta menos. Adoece ou acidenta menos porque investe em saúde e segurança. Investe em saúde e segurança porque tem retorno do capital, porque o consumidor compra mais porque percebe que a empresa é saudável, produtiva e responsável.

Segundo Luisa Tânia, o novo cálculo do SAT é uma questão de justiça, pois antigamente todos pagavam de forma igual, tanto os que investiam em segurança, quanto os que não o faziam. Com o novo cálculo, há possibilidade de a empresa reduzir sua alíquota do SAT em até 50%, ou aumentar em até 100% caso tenha um número excessivo de acidentes.

Uma palestra de empreendedorismo com consultor do SEBRAE encerrou o evento, que teve a presença de vários profissionais e de alunos da Escola Factum de Porto Alegre. Tive também o prazer de reencontrar ex-alunos meus. Dentre eles o aluno André Ouriques, que trabalha em empresa terceirizada na Refinaria Alberto Pasqualini. Foi mais um evento marcante promovido pela Trabalho e Vida e que, por certo, contribuiu para aprimorar o conhecimento na área da prevenção. Não tive muita sorte no encerramento, pois haviam acabado as fichas de avaliação do evento e por consequência, não receberei o certificado de participação. Mas, o mais importante foi o momento proporcionado pelo evento para encontrar ex-alunos e muitos amigos.