CONSTRUÇÃO CIVIL, O BERÇO DO TRABALHO ESCRAVO

Ficha recebida pelas vítimas para contratação junto à OAS

Desde o Antigo Egito já havia registro de uso do trabalho escravo na construção das pirâmides. E o mais incrível é perceber que ainda no século XXI exista a mesma prática de tempos remotos.

Apesar do incansável trabalho dos auditores-fiscais do trabalho na identificação de condições análogas às de escravidão, empresas da construção civil seguem contratando para canteiros de obras Brasil a fora sem qualquer preocupação com o conforto e a saúde dos trabalhadores. E uma das consagradas empresas deste segmento econômico, responsável inclusive pela construção da Arena Gremista, persiste em adotar postura negligente neste aspecto. E o maior contingente destes funcionários submetidos, como não poderia ser diferente, são de origem nordestina. São pessoas humildes e que buscam sustentar a família longe de casa, uma questão histórica que coloca sempre o homem nordestino no centro deste cenário. E assim foi com a construção de Brasília na década de 1950, com a Usina de Itaipu e a Ponte Rio-Niterói na década de 1970. Não dá prá esquecer a frase de Euclides da Cunha: "O sertanejo é, antes de tudo, um forte!"

Desta vez foi a obra de ampliação do mais movimentado aeroporto brasileiro, o de Guarulhos no distrito de Cumbica na grande São Paulo. Segundo a reportagem do site “Repórter Brasil” desta semana:

 

Cozinha improvisada no alojamento com fogão sobre a cadeira
para aquecimento das refeições

“Em um dos três alojamentos fiscalizados, 38 homens se espremiam na casa de dois andares com quatro quartos e dois banheiros. Devido à falta de espaço para todos, muitos dormiam na cozinha e até debaixo da escada. Quando o segundo grupo chegou, em 1º de setembro, alguns tiveram de passar duas noites em redes do lado de fora, na varanda, por falta de espaço no interior. Só então outra casa foi providenciada, mas em condições também degradantes. Os trabalhadores não tinham nenhum móvel à disposição e já haviam sido orientados a trazer seus colchões. Quem não trazia tinha de comprar um, dividir o espaço dos colchões dos demais ou dormir no chão enrolado em lençóis. Já a cozinha não tinha fogão ou geladeira e a comida era paga por eles mesmos com o pouco que haviam trazido de Petrolândia. A água faltava quase todo dia”.

Banheiro improvisado de uma das casas, com lençol
como divisória

As condições do ambiente onde estavam instalados os trabalhadores demonstram a grande despreocupação da empresa com os mesmos. Grande parte das vítimas já havia feito diversas viagens do tipo: em busca de dinheiro para completar a renda familiar, eles saem de suas cidades no Nordeste atraídos por ofertas de empregos temporários, em geral em grandes construções. Um jovem de 21 anos resgatado pelo MTE nessa fiscalização disse que já havia ido trabalhar em outras quatro obras em diferentes Estados. Em uma delas, ele ficou impressionado com as condições de trabalho e com a qualidade dos alojamentos, que tinham “até quadra de futebol”. Apesar disso, a construtora informou antes da viagem que o funcionário teria de pagar pelo translado e que a carteira de trabalho seria assinada só quando ele chegasse.

Segundo o Repórter Brasil, além de ser uma das maiores construtoras do Brasil, a OAS é também a terceira empresa que mais faz doações a candidatos de cargos políticos, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo. Entre 2002 e 2012, a empreiteira doou R$ 146,6 milhões (valor corrigido pela inflação). A OAS é uma das quatro empresas que formam o consórcio Invepar que, junto com a Airports Company South Africa, detêm 51% da sociedade com a Infraero para a administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos através da GRU Airport. 

Fogareiro improvisado na varanda de uma das casas
para aquecer refeições

A importante atuação do Ministério do Trabalho e Emprego através de seus auditores-fiscais na investigação e resgate destes homens escravizados e explorados tem contribuído para melhorar significativamente as condições de trabalho na construção civil. O importante é que cada vez mais as denúncias tem surtido efeito e não deixam na impunidade empresas descumpridoras de suas obrigações.

Fonte: www.reporterbrasil.org.br – edição de 25.09.13