28 janeiro 2017

POUCO RÉU PRÁ MUITO MORTO...



Boate Kiss deixou saldo de 242 mortos

Esta semana o caso da Boate Kiss completou quatro anos. Uma das maiores tragédias do país foi responsável pela morte de 242 pessoas, em sua maioria jovens que comemoravam a formatura em diversos cursos da universidade local. E por incrível que pareça, ninguém foi oficialmente responsabilizado. Os processos e ações se estendem ao longo dos anos e a falta de decisões deixa as famílias cada vez mais incrédulas com as autoridades jurídicas. 

E o pior de tudo, as vítimas tem se transformado em réus. Isso mesmo. Muitos familiares daqueles jovens, exaustos e ávidos de justiça, agora começam a ser processados pelos promotores do ministério público local por injúria, por falsidade ideológica e tudo mais. Justamente porque discordam das decisões destes magistrados, que deixaram de responsabilizar autoridades públicas que deveriam estar no bando dos réus. Autoridades como o ex-governador Tarso Genro, à época responsável pelos organismos estaduais de fiscalização, como o “corpo de bombeiros”, que deixou de exigir as condições necessárias para o funcionamento da casa noturna, assim como, o prefeito de Santa Maria, Cesar Schirmer, responsável pelos secretários nomeados e que deveriam fiscalizar “alvarás de funcionamento” por toda a cidade.

Cesar Schirmer e Tarso Genro, autoridades da época
Fosse este realmente um “país sério”, o desenrolar dos acontecimentos teriam imputado responsabilidade a estes dois senhores. Quando foram investidos ambos do poder de comandar, no caso do governador, o Estado, e do prefeito, o Município, assumiram um compromisso de grande monta com toda a sociedade. E se, por ventura, não conseguem cumprir estas obrigações enquanto mandatários públicos, devem ser levados à assumir a culpa das mazelas de seus escolhidos, no caso do governador, o comandante do “corpo de bombeiros”, e do prefeito, seu secretário de fiscalização. O Corpo de Bombeiros porque não exigiu de maneira correta um Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (o popular PPCI) eficiente dos proprietários, e a Secretaria de Obras e Fiscalização municipal porque liberou o estabelecimento para funcionar sem as condições de segurança adequadas.

Tragédia de janeiro de 2013 chocou o país
Logicamente não se pode minimizar a responsabilidade dos proprietários da casa e dos membros da banda, por contribuírem significativamente com o potencial da tragédia.

Mas no Brasil, sempre foi assim! Salva-se quem consegue ter a lei do seu lado. 

O ex-governador sai de fininho ao final do mandato, sem qualquer ônus prá um governo manchado pela tragédia. E o ex-prefeito, ao deixar o cargo, recebe uma promoção, assumindo a secretaria estadual de segurança (vejam que contrassenso), como prêmio por aquela demonstração de tamanha incompetência na gestão pública municipal. O que se esperar de autoridades assim? Será que o ex-prefeito vai repetir a atuação de Santa Maria na segurança do Estado? Se mostra tranquilo enquanto tal, pelo que se vê nas entrevistas, pois sabe que se algo acontecer, se repetirá  Santa Maria. E o governador, dará o ar da graça em outro pleito, sem que a população lembre o episódio trágico de seu último mandato?

Na Romênia população exigiu a renúncia do prefeito e primeiro-ministro
Diametralmente oposto ao ocorrido aqui, um incêndio na Boate Colectiv, na capital da Romênia, tragédia similar em outubro de 2015, com 32 mortos e mais de 200 feridos, levou vinte mil pessoas às ruas e derrubou o prefeito e o primeiro-ministro. Isto mostra o quanto nos países da Europa a responsabilidade é assumida integralmente pelos agentes públicos, quando estes se investem de poder para conduzir um município ou uma nação.

Ao fim e ao cabo, em Santa Maria sobraram no banco dos réus os proprietários da boate e os músicos da banda, como culpados pela tragédia da Boate Kiss. Aos agentes públicos, tratados de maneira diferente, onde a lei dificilmente chega, há a alternativa de responder em liberdade e o cumprimento de penas brandas. Em breve, estarão novamente investidos de seus cargos e agindo negligentemente, pois sabem que a justiça não foi feita para eles.
Delegado Sandro Meinerz: "Pouco réu prá muito morto!"
Como disse esta semana o delegado de polícia civil de Santa Maria diante do absurdo : “É pouco réu prá muito morto!”

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