NR32 - A VEZ DOS HOSPITAIS

A NR32 trata dos requisitos mínimos de saúde e segurança

da área de saú

Atenção colegas da ENFERMAGEM!!!

Se alguém apostava que a NR 32 tão cedo não chegaria aos hospitais e demais estabelecimentos de saúde, esta certeza se desfez neste mês de março. Que fiquem alertas os administradores de hospitais da região, pois a força-tarefa do Ministério Público do Trabalho já está em campo.

No dia 10 de março, a força-tarefa visitou o Hospital Dom João Becker de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre. Algumas irregularidades constatadas em termos de segurança, saúde, ergonomia, investigação de acidentes de trabalho tiveram prazo de dez dias para adequação e informação às autoridades. As demais foram aprazadas para trinta dias, sob pena de interdição de máquinas, equipamentos, setores e até mesmo a instituição como um todo.

Dentre as irregularidades constatadas no local, algumas chamam a atenção e servem de alerta para os demais órgãos de saúde da região:

a)   Organização da CIPA e do SESMT;

b)  Treinamentos regulares dos funcionários com comprovação;

c)   Irregularidade de equipamentos de leito;

d)  Deficiência em máquinas, equipamentos e instalações;

e)   Insegurança em espaços confinados;

f)    Problemas de assedio moral;

g)  Constatação de falhas nos cuidados de Epidemiologia e Falta de Pessoal.

Hospital Dom João Becker de Gravataí foi o primeiro estabelecimento

visitado pela força-tarefa do MPT-RS.

Ainda foi fornecido prazo de sessenta dias para adequação de outras dezoito situações que tratam do programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (4), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (5), programas específicos da área (3), conforto e higiene do pessoal (2), ambiente organizacional (1), problemas de funcionamento de guinchos de elevação de pacientes- Eleve (2) e cadeiras de rodas (1).

A quinta operação da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho teve inicio no dia 07 de março, e busca fiscalizar as condições de saúde e segurança de trabalho nos hospitais do Rio Grande do Sul. Serao investigadas as condições de trabalho em todos os postos, similar ao que tem acontecido nos frigoríficos do estado desde 2014. O alvo principal são as doenças de coluna pelo esforço de movimentação de pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica. Estes tem sido os principais motivos de denuncia que rotineiramente chegam aos órgãos de fiscalização.

A NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde entrou em vigor pela publicação do Diário Oficial em novembro de 2005, ou seja, há quase doze anos. Até o momento pouca coisa foi fiscalizada levando em conta as exigências da norma.

Veja algumas das irregularidades apontadas na visita do MPT RS.

Mas agora, parece que a lei sai do papel e começa a fazer parte dos ambientes de saúde, para aprimorar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores deste segmento. E caso haja negligencia no cumprimento antecipado dos requisitos mínimos estabelecidos pela NR, o Ministério Público do Trabalho disponibiliza uma centeal de denúncias que pode ser acessada pelo link http://www.prt4.mpt.mp.br/servicos/denuncias.

Para acessar a matéria completa da auditoria realizada pelo Ministério Público do Trabalho, basta acessar http://www.prt4.mpt.mp.br/procuradorias/prt-porto-alegre/5672-mpt-notifica-hospital-dom-joao-becker-gravatai.