Quem achava que a NR36
havia chegado só para constar como mais uma norma publicada, esta semana
constatou que ela veio prá combater a negligencia com a saúde e integridade física
dos trabalhadores do segmento de processamento de carnes.
Desta vez, o Ministério Público
do Trabalho notificou o frigorífico Boa Esperança Agroindústria, no município de
Santo Antônio da Patrulha. Foram dois dias de inspeção na fábrica, na terça e
quarta-feira desta semana, dentro da programação de uma força-tarefa criada
para esta finalidade. Isto quer dizer que outras empresas poderão receber a
visita dos fiscais nos próximos dias.
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| Frigorífico de abate de bovinos de Sto. Antonio da Patrulha-RS |
Fez parte da equipe de
fiscalização a reconhecida e experiente tecnologista da Fundacentro, Dra. Maria Mucillo, que destacou que a
empresa deixa claro que Segurança e Saúde no trabalho não fazem parte da sua
política de negócios. Disse ela: “Como organização empresarial se mostrou uma
incubadora de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, colocando em perigo
a sua própria permanência no mercado diante do desafio da competitividade, como
a inoperância relativa às questões que afetam diretamente a vida de seus
trabalhadores“.
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| Dra. Maria Mucillo, uma das maiores autoridades em tecnologia de Higiene Ocupacional |
Para os fiscais, principalmente
em termos de documentação, muita coisa deverá ser regularizada. Além disso, a
empresa deverá comprovar a sua aplicação na prática, coisa que muitas empresas
deixam a desejar. Com a notificação do MPT, foram concedidos prazos de 30 a 90
dias para a regularização dos problemas constatados.
Como prestador de serviços
na área documental e de politicas de segurança do trabalho e saúde ocupacional,
temos visto uma quantidade enorme de profissionais que se habilitam para
elaborar PPRA e PCMSO. Alguns deles conseguem fornecer estes documentos às
empresas sem sequer conhecerem o chão de fábrica ou o ambiente laboral. E
acabam sendo preferidos pelas empresas por causa dos valores módicos cobrados,
em detrimento da qualidade e da efetividade. Por isso, somente quando submetidas
a uma fiscalização, estas empresas se deparam com o equívoco cometido na contratação
de prestadores de serviços de baixo preço e sem qualidade.
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| PPRA e PCMSO, dois programas imprescindíveis em qualquer empresa |
Outras irregularidades
constantemente observadas são os treinamentos mal executados. Há uma enorme
disponibilidade de “profissionais” no mercado sem competência suficiente para a
capacitação de funcionários.
Outro dia fiquei sabendo
que um técnico de segurança do trabalho, recém formado, ministrava palestras de
hora e meia sobre a CIPA e fornecia certificados de 20 horas às empresas, tudo
por um preço muito vantajoso. Outro instrutor ainda, ministrava treinamento de
Espaço Confinado de 4 horas, inclusive com aquela conhecida “parte prática” de
rapel, e fornecia certificado capacitação em NR33, que exige 16 horas na formação
de Vigia e Autorizado.
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| O Ministério Público do Trabalho tem intensificado as fiscalizações nas empresas de processamento de carnes |
E assim muitas outras irregularidades podem ser
constatadas por aí.
Portanto, é de grande
importância a atuação da fiscalização para salientar às empresas que busquem
profissionais reconhecidos e com registro formal nos respectivos conselhos, para
elaborar documentos de qualidade e ministrar treinamentos eficazes.
Quem prefere escolher pelo
preço pode a qualquer momento ser visitado por uma força-tarefa e constatar que
foi ludibriado por aproveitadores.
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