27 DE JULHO: DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO

O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Mas analisando a situação atual que o país vive, não se pode dizer que esta data seja uma data comemorativa. Seria assim, se tivéssemos mesmo o que comemorar. Claro está que estamos um pouco distanciados de alguns dados extremos do período militar, principalmente se levados em conta o número de trabalhadores daquela época e da atual. Evoluímos na questão prevencionista, mas não da forma como poderíamos. E também não se pode culpar tão somente as ações governamentais, pois o empresariado nacional também tem sua parcela de culpa, principalmente quando contrata profissionais com a preocupação exclusiva de somente cumprir a legislação.

Uma série de acidentes fatais marcou o início de 2012
na região metropolitana de Porto Alegre

Desta forma, já destaquei em outras edições deste Blog o quanto ainda temos de elevar nossos níveis de preocupação com a saúde dos trabalhadores pelo Brasil afora. Na edição do dia 28 de abril deste ano trouxe a denúncia do sindicalista Almir Araújo na “Tribuna do Mato Grosso”, intitulando a edição como “Uma Morte a cada 3,5 horas”, e que pode ser acessado no link http://profjairobrasil.blogspot.com.br/2012/04/uma-morte-cada-35-horas.html. Ressaltei nesta oportunidade a quantidade de acidentes de trabalho que ocorrem com muita frequência em nosso estado. E critiquei nosso bairrismo exacerbado, quando muitas vezes temos a impressão de que aqui tudo é muito bem encaminhado e controlado. Para demonstrar que não é verdade, que também temos inúmeras falhas a corrigir em nossos locais de trabalho e muitas dívidas temos com nossos trabalhadores, trouxe uma outra edição denominada “Uma semana prá refletir”. (http://profjairobrasil.blogspot.com.br/2012/03/cuidando-do-proprio-rabo.html) Naquela edição de 31 de março, numa semana pra todos nós da prevenção esquecermos, a região metropolitana somou cinco acidentes fatais em menos de 72 horas. Num pequeno extrato do texto daquela edição eu dizia:

Trabalhadores em demolição predial sem qualquer proteção

Meu avô materno usava um ditado que muito me chamava a atenção. Depois descobri que era de domínio público e de uso costumeiro aqui no Estado. Dizia ele: “O macaco cuida do rabo dos outros, mas não cuida do seu próprio rabo”. Ou seja, a censura era direcionada àquelas pessoas que costumam tecer críticas a outrem sem se dar conta do que ocorre em seu próprio quintal.

Da mesma forma ocorre conosco em relação à segurança do trabalho. E isso ficou provado esta semana. O Rio Grande do Sul, pasmem os senhores leitores deste periódico, é o segundo estado do Brasil com maior número de acidentes de trabalho para cada 100 mil habitantes. Em média, pelo menos uma pessoa morre a cada dois dias, vítima deste tipo de acidente no estado. É o que diz a página da globo.com desta quarta-feira, dia 28 de março. E se poderia argumentar que se há acidentes é porque a economia gaúcha está bastante aquecida. Mas não é bem assim, pois é sabido que o RS tem ocupado posição inferior neste aspecto aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Somente nesta semana ocorreram 5 mortes na região metropolitana por acidente de trabalho típico, sem considerar os acidentes de trânsito envolvendo trabalhadores em atividades externas e a serviço da empresa.

Improvisação de plataforma aérea em manutenção elétrica

E depois relatei cada um dos acidentes ocorridos, trazendo inclusive imagens das tragédias que levaram tristeza às famílias, e incharam as estatísticas.

E algumas imagens que hoje trago aqui, comprovam que nada temos a comemorar nesta data. Estas imagens que emolduram a edição foram extraídas da última edição da Revista Proteção (Ed. Julho/2012).

Por isso, gostaria de recomendar que este dia fosse destacado como mais um dia para se refletir sobre as nossas condições atuais das políticas de segurança adotadas pelas empresas. Políticas essas que necessitam de muitas melhorias, principalmente na indústria da construção civil. E aqui não me refiro às grandes construtoras, mas principalmente nestas micro e pequenas empresas, mas que em grande maioria são contratadas para realizar serviços terceirizados, mas sem adotar as mais básicas condições de segurança e saúde para seus trabalhadores.