OS ROYALTIES E A EDUCAÇÃO

Nunca se falou tanto deste assunto, os royalties do petróleo. E você? Sabe o que isso significa? Muita gente deve estar se perguntando: "o que isso tem a ver com a minha vida? que impacto isso pode trazer pro nosso futuro? que mudanças poderá trazer para a minha família?" Eu lhes afirmo: Muita coisa!

 

Mas antes de continuar me antecipo na tentativa de uma explicação sobre os royalties do petróleo. Aliás, antes explico o que é esta palavra “royalty”.

 

O QUE É ROYALTY

 

Royalty é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização.  

 

Na antiguidade, royalties eram os valores pagos por terceiros ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais existentes em suas terras, como madeira, água, recursos naturais ou outros recursos, incluindo, muitas vezes, a caça e pesca, ou ainda, pelo uso de bens de propriedade do rei.

O estado do Rio de Janeiro concentra uma grande quantidade
de municípios detentores dos royalties

 

No caso do petróleo brasileiro, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação.

 

A NOVA LEI DOS ROYALTIES

 

Mas atualmente está em discussão uma nova lei para distribuição dos royalties do petróleo no Brasil, onde não somente os municípios que extraem o óleo receberiam esses dividendos, mas também os demais municípios, pois se considera que a riqueza deve ser dividida de maneira igual. Parte-se do principio de que os recursos naturais existentes no solo pertencem a todo o país.

 

A descoberta de indícios de petróleo na camada Pré-Sal foi anunciada pela Petrobras em 2006. A existência de petróleo na camada pré-sal em todo o campo que viria a ser conhecido como pré-sal foi anunciada pelo ex-diretor da Agencia Nacional do Petroleo e posteriormente confirmada pela Petrobras em 2007. Em 2008 a Petrobras confirmou a descoberta de óleo leve na camada sub-sal e extraiu pela primeira vez petróleo do pré-sal.

 

As reservas da camada Pré-Sal foram descobertas em 2006

Somente a camada de sal possui uma extensão que pode chegar a 2 km de espessura. A camada pré-sal brasileira fica a mais de 7 mil metros de profundidade e já foram encontrados vários campos e poços de petróleo na região, dentre eles estão os campos batizados de Tupi, com uma estimativa de conter de 5 a 8 bilhões de barris, o Carioca, o campo de Jubarte e o de Júpiter, entre outros.

 

Se as estimativas da Petrobrás estiverem corretas, em 2016 o Brasil será autossuficiente em petróleo. Outras estimativas apontam para uma expectativa ainda melhor: 100 milhões de barris no total. Se esta estimativa estiver correta o Brasil entraria para o grupo dos dez maiores produtores de petróleo do mundo.

 

A BRIGA PELOS ROYALTIES

 

Governador Sérgio Cabral é um dos
maiores críticos da nova lei dos royalties 

Atualmente, os municípios que sempre se valeram destes valores como sagrada fonte de investimentos, e que são aqueles que possuem sistemas de exploração do petróleo, como Rio de Janeiro, Santos, Macaé, Tramandaí aqui no Estado e tantos outros, vivem um conflito. Brigam pela não aprovação da nova lei de distribuição dos royalties, pois teriam uma enorme redução destes valores. Na verdade eles recebem esta verba sem muito esforço e há muitos anos dela se beneficiam.

 

A minha opinião a respeito desta distribuição dos royalties do petróleo não é a favor e nem contra os municípios produtores. Nem tão pouco a favor de se distribuir equitativamente a todos os municípios brasileiros. Muito antes pelo contrário, minha opinião é a favor de uma atitude responsável e madura. Como a de um pai de família que pensa no futuro de seus filhos e netos, não somente no bem estar desta geração.

 

AINDA BEM QUE ALGUÉM TEM RESPONSABILIDADE

 

É sabido que o petróleo é um bem finito, e como tal, necessita um senso de responsabilidade por parte do governo na aplicação destes valores. Desde quando foram descobertas as reservas do Pré-Sal, a intenção inicial foi a aplicação no futuro do país. E para tanto, os primeiros comentários foram de que a aplicação destes recursos deveria ser para a educação. Nada mais razoável. A longo prazo, investir em educação é garantir o futuro do país, o futuro das gerações posteriores, antes que esta riqueza seja desperdiçada.

 

O governo brasileiro assumiu a responsabilidade
de investir na educação 

E deixar estes valores por conta de prefeitos e governadores, cujo gerenciamento irregular com o dinheiro público muito se tem visto pelo país afora, seria uma grande irresponsabilidade. Tal como adolescentes que brigam pela fortuna de uma tia rica recém-falecida, o conflito parece não ter data marcada para terminar.

 

E essa semana, mesmo pressionada por ambas as partes, a presidenta Dilma tomou uma medida extremamente importante: aprovou a Lei dos royalties com veto de alguns pontos, visando a manutenção da maioria dos investimentos destes valores na educação. Felizmente nesta briga de adolescentes, como o comportamento do governador do Rio de Janeiro demonstrou, alguém assumiu uma atitude adulta e responsável para preservar o futuro do país.