O PODER PÚBLICO E SUAS CONTRADIÇÕES



A sociedade santamariense exige punição a todos os culpados

Uma sociedade que tem seus preitos atendidos é uma sociedade que cobra do Poder Público ações que justifiquem a escolha do mesmo. Uma sociedade que se acomoda, e que pouco se interessa por aquilo que o Poder Público tem realizado, no âmbito da responsabilidade da qual está incumbido, vê seus impostos serem consumidos por ações inescrupulosas e que não se refletem em benefícios para a população.

Desde que a tragédia de Santa Maria ocorreu, e assim que se pôde contar as vítimas imediatas como resultado do ocorrido, natural como toda a ocorrência desta natureza, se impôs a busca pelas causas e pelos culpados. Fala daqui, fala de lá, entrevista daqui, depoimento dali e muitas contradições. Principalmente, quando os entrevistados eram membros do Poder Público, como se viu quando eles falaram. Aliás, muitos deles de imediato se propuseram a tentar o sucesso frente às câmeras. E o que se viu foi também trágico. Uns diziam que a Kiss estava bem aparelhada, e que o ocorrido fora uma fatalidade. Outros diziam que jamais se poderia ter feito uma festa de tal magnitude em um lugar com tais condições. Em outro momento se davam números desencontrados para o público que a casa deveria comportar. Aliás, um grande desfile de aparências e vaidades, que depois evoluiu para um “jogo de empurra”, prá falar no popular.



As contradição nas declarações das autoridades marcou a tragédia
em Santa Maria desde o primeiro dia 

Talvez quem mais tenha sido sincero naquela hora, de grande comoção como são estes momentos pós-tragédia, é quem neste momento está atrás das grades: músicos e (pseudo) proprietários. E quando falo pseudo-proprietários, é porque já houve uma notícia de que a casa noturna está em nome de laranjas, quando o registro da empresa na junta comercial apresenta o nome de duas senhoras. Mas, longe de mim aqui tentar eximir de responsabilidades estes atores, porque também agiram de forma errônea e devem responder por seus atos.

Mas se esta casa noturna estava em pleno funcionamento, e com o alvará vencido desde agosto de 2012, por que não houve uma interdição da mesma por parte do Poder Público? Este poder que é responsável pela liberação destas e de tantas outras atividades na sociedade? Segundo o Corpo de Bombeiros, a taxa de fiscalização havia sido paga e a solicitação de averiguação aguardava na fila de espera. Quer dizer que enquanto isso, mesmo com itens em pendência, como fora constatado, se poderia colocar em risco a vida de inúmeras pessoas desde agosto de 2012?

A imagem da tragédia que correu o mundo

Ah, posso lhes dizer que conheço um pouco destas ações do Poder Público. Não quero fazer “tábula rasa” de todas as instituições que compõem esse poder fiscalizatório, mas que há inoperância em algumas ações, não sou só eu que posso referenciar isso. Certa feita, eu abrira um negócio por conta própria, uma franquia de educação, em capital importante do país. Para que funcionasse com 20 alunos, que era minha intenção, precisava a liberação do Corpo de Bombeiros, que deveria visitar a sala que eu alugara em prédio de uma quadra no centro da cidade. Depois de fazer a solicitação e pagar a Taxa de Inspeção, tive de esperar quase um mês; e sem poder funcionar. Já havia pago o primeiro mês de aluguel e nada da liberação. Me haviam dito que eu estava numa fila de espera; tal qual essa da Kiss.

Mas eu até levei sorte, pois há empresários que chegam a esperar mais de um ano pela liberação de seus estabelecimentos. E não somente o Corpo de Bombeiros, mas também outros órgãos fiscalizadores para liberação de estabelecimentos que comercializam ou produzem alimentos, outros que trabalhem com saúde ou medicamentos e, até mesmo, os que trabalham com educação. No caso destes, devem ter a aprovação dos fiscais das secretarias de educação, sejam municipais ou estaduais, e até mesmo, de órgãos federais quando é o caso.

O momento da posse é muito concorrido e glamuroso

Mas ainda tem outra postura que muito campeia essas liberações, “o famoso jeitinho”. Ou poderíamos chamar de “propina”? Você solicita a presença dos fiscais e a aprovação fica condicionada a um rol de exigências que devem ser atendidas. Ou então, depois da presença dos fiscais, a resposta sobre a aprovação demora a ser dada. Há muitas vezes uma condição de resolução deste impasse: se você “molhar a mão” do agente, poderá ver o rol de exigências reduzido significativamente, ou ainda, o seu processo avançar naquela fila que servia de entrave para a liberação do funcionamento.



O delegado Marcelo Arigony tem sido contundente
em sua tarefa de investigação

Não quero aqui concluir que isso possa ter ocorrido com a Kiss em Santa Maria. Mas se houve coisa similar, que venha a público numa investigação que busque a transparência da atividade do Poder Público antes de mais nada, da forma contundente como tem demonstrado o delegado Marcelo Arigony. De resto, o que temos visto nos últimos dias são falas distintas e que buscam sempre fugir da responsabilidade e se eximir da culpa. Até porque, o poder é deslumbrante e muito bonito, principalmente quando os membros do executivo, legislativo e judiciário, ao tomarem posse em seus cargos, ressaltam o compromisso com a sociedade. Pois bem, chegou a hora de assumirem o compromisso da posse. Ou como dizia meu avô Arnaldo, nascido naquelas plagas próximas a Santa Maria (natural do Cacequi), e que há muito nos deixou: “Agora é hora da onça beber água!” Que Deus o tenha!