06 julho 2013

AH! SE ELA PUDESSE...!

Parentes do deputado Henrique Alves usaram avião
da FAB para assistir o jogo no Maracanã, e ainda
postaram fotos e mensagens nas redes sociais
Depois de três semanas abordando as manifestações que, na minha opinião, marcaram a historia política da sociedade brasileira, esta semana pretendia escrever coisas mais amenas. Até porque, os leitores merecem também respirar um pouco e relaxarem depois de tantos “vandalismos”. Não é verdade?

Todavia, não resisti olhar impávido às notícias que emolduram os meios de comunicação nesta semana, e que dão conta do uso privado dos bens públicos pelos nossos representantes. O caso do avião da Força Aérea utilizado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, é de indignar. No desenrolar de intensos, e porque não dizer, violentos protestos, foi capaz de solicitar um jato C-99 da FAB para buscar em Natal a sua noiva, parentes dela, o enteado e o filho, e levá-los para passeio ao Rio de Janeiro. Aproveitaram, logicamente, para assistir o jogo da final da Copa das Confederações no Maracanã. A farra com os recursos públicos demonstra nao haver qualquer "pudor" por parte de quem os usufrui.

Diante da denúncia da Folha de São Paulo e da pressão das mídias, Henrique Alves resolveu reembolsar os valores ao erário público, coisa que não o redime do mau uso, pois certamente, não houvesse exposição pública do caso tomaria ele tal atitude? É de se duvidar.

Mas fui dar uma fuçada discreta nos meios de comunicação sobre o uso destes aviões da Forca Aérea, e me surpreendi. Há mais casos de uso privado deste que é um recurso público, disponível que deveria ser somente para quem está “a serviço” do país, e não em lazer particular seja de quem for. Pois também vi mais uma vez o “vandalismo” do dinheiro público. Vejam só estes casos que relato na sequencia, tal como aqueles mostrados na semana passada:

Caso 1 – Notícia do Jornal “O Estadão” de 15 de Abril de 2013:
“Primeiro Escalão de Dilma usa jatos da FAB 
em viagens de agenda maquiada”  
Segundo o jornal, os funcionários costumam misturar compromissos profissionais e eventos não relacionados com seus trabalhos, tornando tudo uma contínua escalada de passeios turísticos mundo a fora. Para se ter uma noção do desfrute  destes benefícios, no total são 18 aeronaves à disposição de ministros, vice-presidente da república e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. São direitos estabelecidos por lei, mas para uso em serviço “público”.

Caso 2 – Notícia da “Folha de São Paulo” de 04 de Junho de 2013:
“Ministro da Integração Nacional leva 
 blogueiros para entrevistá-lo em Brasília”
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disponibilizou um jato da Força Aérea para transportar até Brasília nove blogueiros do Nordeste para entrevistá-lo. No final do dia todos voltaram para o Nordeste, incluindo o ministro, que cumpriu agenda na Bahia. Todas as despesas foram pagas pelo governo federal. Participaram cinco blogueiros de Pernambuco, estado onde o ministro é pré-candidato ao governo e outros do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Bahia. Além das passagens aéreas e refeição num restaurante com despesa média entre R$46,00 e R$88,00, a empresa responsável pela organização da vinda dos blogueiros ofereceu a todos um city tour para conhecerem a capital federal.

Caso 3 – Notícia da Revista “Carta Capital” de 27 de Maio de 2013:
“Esposas a Tiracolo”
O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou 608 mil reais com passagens para esposas de ministros acompanharem os maridos em viagens ao exterior entre 2009 e 2012. A esposa do ministro Gilmar Mendes, Sra. Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, acompanhou o ministro em mais de 20 viagens ao exterior, entre 2009 e 2011, gastando uma média de R$22.000,00 por viagem, segundo a revista. Neste período foram gastos R$ 437.000,00 e,m passagens para a esposa do ministro. Como a legislação não possui uma lei para dar amparo legal à viagem de esposas de servidores públicos, o STF recorreu a uma resolução interna que forneça “legalidade” ao turismo familiar com o dinheiro público.  

Pois bem, analisados estes casos pela ótica dos poderes da república, aquele que dá inicio a esta reflexão, do presidente da Câmara Federal, poderia ser considerado um escândalo do Poder Legislativo. Os dois que se seguem, casos 1 e 2, tratando dos funcionários da Presidência e do ministro da Integração Nacional, podem ser considerados escândalos do Poder Executivo. E o derradeiro, do ministro Gilmar Mendes, pode ser atribuído ao Poder Judiciário. Portanto, não se pode fazer “tábula rasa” e responsabilizar somente deputados e senadores pelo uso e abuso do dinheiro público. A farra é generalizada. Estamos reféns de autoridades públicas que se acostumaram com as benesses do Estado, e sequer pensam em fazer uso comedido das vantagens que o cargo exercido lhes dá.

E alguns políticos do congresso nacional, diante das manifestações ocorridas recentemente, tiveram a coragem de perguntar: 

“Mas por quê esse povo todo está nas ruas? Quais serão os motivos? Não vemos nenhuma liderança para que se possa negociar!”

Só falta alguém me dizer, sem ter noção da abrangência dos três poderes no sistema democrático e republicano, como ouvi um dia desses:

“Ou a Dilma acaba com isso, ou nós tiramos a Dilma”.

E eu replico: “Ah! Se Ela pudesse...!”

Um comentário:

Attico CHASSOT disse...

Meu Caro Jairo,
parabens por demonstrares em um texto ímpávido a minha indignação que é aquela de muitos brasileiros.
Com admiração,
attico chassot