AFINAL, O QUE É TRABALHO ESCRAVO?

A produção de carvão concentra grande quantidade de trabalho escravo

Por inúmeras vezes fiz uso deste espaço para falar de uma chaga que assola grande parte dos trabalhadores neste país: o trabalho escravo. Um país como o nosso, acostumado desde seus primórdios ao uso e abuso de mão de obra sem a devida valorização, desenvolveu alguns mecanismos nas ultimas décadas que frearam em parte esta exploração.

E os auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho foram responsáveis pelo resgate de enorme quantidade destes trabalhadores, principalmente em fazendas e trabalhos no meio rural, onde é possível acobertar das autoridades fiscais por causa da distancia um sem número de injustiças e trabalho degradante. Some-se ainda a isso, a falta de conhecimento de seus direitos pelos próprios trabalhadores.

Trabalhos desenvolvidos no meio rural são os que
mais concentram trabalho escravo 

Muitos são obrigados ainda hoje a trabalhar pela comida, ou então assumem dívidas impagáveis junto à elite de coronéis que os contratam, quando não são submetidos ao cárcere para que fiquem impossibilitados de denunciar estes maus tratos.

Mas outra coisa ainda deve ser enfatizada quando se trata de falar do trabalho escravo: “grande parte das denuncias tem sua origem em terras de propriedade de destacados representantes da política nacional, deputados federais e senadores!” Para se ter uma ideia, na “Lista Suja” publicada recentemente, constava o nome do tio do senador Ronaldo Caiado, com trabalho degradante na produção de carvão no interior de Goiás.    

Senador Ronaldo Caiado teve parentes envolvidos na Lista Suja

E agora, envolvido nas maracutaias que a Operação Lava-Jato descobriu, e em busca de votos que possam frear uma possível condenação, o presidente corrupto da república faz uso de seu poder para amenizar as denuncias de trabalho escravo. Ao invés de estar ao lado do povo, se mancomuna com a “bancada ruralista” com benefícios que acobertem as irregularidades em troca de votos que o livrem do Supremo Tribunal Federal.  

Agora, para que seja considerado “trabalho escravo”, tudo deve passar pela lente do Ministro do Trabalho antes de ser publicado oficialmente.

Indignados com a postura da presidência da república, bem como do Ministério do Trabalho, os auditores fiscais do MPT paralisaram as ações de fiscalização em 21 estados da federação no último dia 18 de outubro. O ato foi motivado pela publicação da Portaria 1.129/2017 que determina que “jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir da agora, só serão consideradas condições análogas à escravidão se houver restrição de liberdade do trabalhador”. Uma vergonha, em pleno século XXI.

A declaração sínica do Ministro Gilmar Mendes
indignou muitos brasileiros 

E para demonstrar que não somente os Poderes Executivo e Legislativo estão deteriorados atualmente no Brasil, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, numa demonstração de enorme “cinismo” declarou em entrevista que também se submete a “trabalho exaustivo” quando atua no STF e no TSE ao mesmo tempo, mas que não considera isso um “trabalho escravo”. 

Um verdadeiro absurdo. Basta que se veja o comprovante de rendimentos deste senhor. E além do salário de Ministro, possui carro com motorista particular, segurança 24 horas, plano de saúde de carreira e outras bonificações do cargo. Gilmar Mendes também é dono de uma Faculdade de Direito em Brasília.    

Mas, como diz meu velho Pai: "Melhor ouvir isso do que ser surdo!!!  Ou não?"